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Plano Diretor promete discussão acirrada na quarta-feira

Objetivos e diretrizes que englobam Política e Desenvolvimento Urbano Sustentável marcaram o primeiro dia de leitura

16/04/2013 - 07:47

Mariana Bruno

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Kris Tavares/Tribuna Impressa
Compareceram à leitura do Plano Diretor apenas técnicos e profissionais envolvidos no procedimento (Foto: Kris Tavares/Tribuna Impressa)

O primeiro dia de leitura pública do texto revisado do novo Plano Diretor de Araraquara foi acompanhado por cerca de 30 pessoas — basicamente técnicos e profissionais envolvidos diretamente no procedimento de adequação do plano, na noite de ontem, no Centro de Convenção “Dr. Nelson Barbieri”.

A apresentação foi feita pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Alessandra de Lima, que prevê um debate maior e mais acirrado para amanhã, quando a leitura entra, efetivamente, nos tópicos relativos ao uso e parcelamento do solo. Ela compôs a mesa com representantes do Executivo municipal.

A participação maior de munícipes deve ocorrer na audiência pública, marcada para a próxima segunda-feira. “É a última etapa do texto revisado antes de ele seguir para a Câmara e ser votado.
Sobre possíveis sugestões e críticas da população ao conteúdo apresentado, Alessandra diz que elas poderão ser analisadas por uma comissão técnica, mas não necessariamente incluídas.


Revisão


De acordo com ela, o novo Plano Diretor começou a ser revisado integralmente há três anos, com a participação de várias secretarias. “Tentamos deixá-lo mais ‘enxuto’, menos repetitivo”, diz.

Ao todo, são mais de 259 artigos, sobre setores diferentes. Para as quatro leituras públicas a serem realizadas até quinta-feira, os temas foram divididos em seis tópicos. Na noite de ontem, foram apresentados objetivos e diretrizes que englobam a Política e Desenvolvimento Municipal e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

O vereador Geicy Sabonete (PSDB) participou da leitura coletiva representando o Poder Legislativo, com outros vereadores. “É importante participar para ficar por dentro, analisar e, na Câmara, incluir mais alguma coisa ou alterar”, diz. Geicy afirmou também ser a favor da verticalização nas principais vias da cidade, como antecipou a Tribuna na edição de sábado. 

O que é ‘Plano Diretor’


O Plano Diretor, previsto no Estatuto das Cidades, é o modo como as prefeituras direcionam suas ações para desenvolver a cidade, por isso a importância da participação popular. Por meio de mapas estratégicos, organizam e dão diretrizes ao desenvolvimento urbano e ambiental, arbitrando sobre regras para construção, empreendimentos e políticas públicas urbanísticas.

O Plano Diretor deve ser revisado de quatro em quatro anos ou, no máximo, de dez em dez. Na segunda-feira, o texto segue para debate em audiência pública no mesmo local das leituras. Depois, é encaminhado à Câmara, onde poderá passar por pareceres e emendas que proponham substituições ao projeto de lei. Só depois de aprovado volta para a sanção do prefeito.

 

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