O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou uma investigação preliminar para apurar as denúncias de más condições de trabalho na garagem municipal de Tabatinga.
Nesta semana, o TRT encaminhou uma notificação à Prefeitura e ao Sindicato dos Servidores Municipais de Itápolis e Tabatinga pedindo explicações e detalhes sobre o caso. Os envolvidos têm um prazo de 15 dias para responder à solicitação da Justiça. Depois, o TRT fará uma avaliação da situação e dará um parecer em prazo mínimo de 30 dias.
Em maio, a reportagem da Tribuna Impressa e do portal Araraquara.com mostrou as condições da garagem municipal de Tabatinga, que não tem refeitório e nem qualquer tipo de higienização nos banheiros.
De acordo com o procurador da Justiça do Trabalho Cássio Calvilani Dalla-Déa, responsável pelo caso, dependendo do andamento desta primeira etapa, pode ser aberto um inquérito civil com a finalidade de aprofundar as investigações. "Aguardamos informações atualizadas de ambas as partes. Pode ter havido mudanças no panorama desde a reportagem", declara.
Para ele, a acusação que mais chamou a atenção foi a falta de local apropriado para as refeições nos intervalos de jornada de trabalho. "Não ter refeitório é inadmissível", diz o promotor.
Além da reportagem da Tribuna, Dalla-Déa juntou ao processo uma matéria do próprio TRT na qual o prefeito de Tabatinga faz promessas de melhorias nas condições de trabalho dos motoristas contratados pelo município. "Precisamos verificar em quais termos foram feitas estas promessas", explica o procurador.
Ele explica que outros aspectos das denúncias, como o fato de o prefeito José Luiz Quarteiro (PSB) ter admitido o pagamento de horas extras fixas aos servidores, não competem à Justiça do Trabalho e serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual, para que sejam devidamente apuradas.
Reportagem da Tribuna apontou irregularidades
As denúncias de irregularidades nas condições de trabalho dos motoristas de Tabatinga foram feitas pela reportagem da Tribuna Impressa e do Araraquara.com.
A equipe constatou que quatro viaturas destinadas à Guarda Municipal, compradas por R$ 50 mil há mais de um ano, nunca foram usadas porque a instituição nem foi criada em Tabatinga. Com isso, os veículos estavam se deteriorando com o tempo, sem uso.
Na Garagem Municipal também é possível ver carros e um caminhão que não pertencem à Prefeitura, abandonados em meio ao mato alto.
Além do que foi mostrado, os motoristas denunciam a falta de equipamentos individuais de proteção (EPI) para os lixeiros, desvios de função e pagamento de horas extras fixas.
1 Comentário
20 de junho de 2011 às 04h58 | Jcc disse:
Nossa, se vier essa equipe de fiscalização em nova europa vai pegar mais que isso...pq Aqui sim a coisa esta feia de modo geral...